Tema(s): Inventário Pedido de cumulação com reconhecimento de união estável Questão que demanda dilação probatória Questão de alta indagação
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Encerramento do inventário Bem sujeito à partilha Ilegitimidade passiva do espólio Não configurada
Data de Publicação: 24/03/2022
Tema(s): Sobrepartilha Desnecessária a realização de prova pericial para apurar o valor dos bens partilhados Liquidação da sentença
Data de Publicação: 09/08/2020
Tema(s): Curatela compartilhada Impossibilidade
Data de Publicação: 09/11/2015
Tema(s): Emenda Constitucional 66 Divórcio Culpa Desnecessária
Data de Publicação: 18/11/2014
Tema(s): Emenda constitucional 66 Aferição da culpa Desnecessária
Data de Publicação: 30/01/2014
Tema(s): Violência doméstica Vias de fato Ausência de representação
Data de Publicação: 27/01/2014
Tema(s): EC 66/2010 Discussão de culpa Desnecessária
Data de Publicação: 15/01/2014
Tema(s): Bem de família Lei 8009/1990 Prova do devedor de não possuir outros bens Desnecessária
Data de Publicação: 05/09/2013